UM ATENTADO A MEMÓRIA DO PAÍS (ANPUH - Durval Muniz)

"A ANPUH – Associação Nacional de História vem tornar público seu rechaço ao art.
967 do Projeto de Lei do Senado n. 166 que institui o novo Código do Processo Civil
(Projeto de Lei nº 166), que foi apresentado em 8 de junho de 2010. Em total
desrespeito ao direito de preservação da memória e das regras arquivísticas mais
elementares, este artigo do projeto vem reforçar e dar margem a procedimentos que
permitem apagar o passado."

Durval Muniz

Para mais informações acesse e para ler o texto na íntegra:

Manifesto da ANPUH (texto completo de Durval Muniz)

EMENDA OFERECIDA AO PL 166, DE 2010-07-13 - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS